Enfim, Quinze por Dia.
O porquê de você estar lendo essas linhas.
A união de dois assuntos
Com o advento da nova onda de newsletters, vi a possibilidade de voltar a escrever, só que dessa vez sobre a união de dois assuntos que muito me interessam.
O primeiro assunto tem um pouco em comum com meu outro projeto paralelo, o Ato Podcast, onde falo sobre política e sua relação com cultura e outras coisas.
Política também é o tema aqui, mas com o enfoque muito maior na minha área profissional, que é o processo legislativo e tudo que orbita esse tema.
O outro assunto começa com uma ilusão de ótica. Das duas linhas abaixo, qual é a maior?
Se você ainda não conhece essa ilusão e quer saber qual é a reposta, clique aqui.
Trata-se da Ilusão de Müller-Lyer, que serviu para que os neurocientistas pudessem estudar o funcionamento do cérebro e do sistema visual, bem como a maneira pela qual percebemos e interpretamos imagens e estímulos visuais.
A primeira vez que vi essa ilusão foi no livro O Projeto Desfazer, que é a história da amizade dos psicólogos comportamentais Danny Kahneman (Nobel de economia e autor do livro mais indicado do mundo, o Rápido e devagar) e Amos Tversky (também gênio).
Tudo isso contado pelo Michael Lewis, autor de Money Ball e do livro que virou o filme “A Grande Aposta.
Mas o que me encucou sobre essas duas linha foi o fato de que se algo tão simples pode enganar nossa percepções, o que seria capaz de enviesar nosso pensamento quando tratarmos da discussão e elaboração de políticas públicas.
A análise econômica do Direito, a leitura do já citado “rápido e devagar”, bem como estudos sobre análise de impacto legislativo se tornaram a segunda parte do tema dessa newsletter.
Quinze por dia?
O engraçado é que o nome da newsletter surgiu quase sem querer.
Um dos temas que desejo tratar neste newsletter é a inflação legislativa e lembrei de uma matéria que falava que o Brasil produzia quinze leis por dia. E foi dai que surgiu o nome desse novo projeto.
Só que minha memória me traiu (e tai o segundo assunto em ação), pois na verdade, a matéria do Globo de 2011 diz que são “criadas” 6.865 leis por ano, o que significa um número aproximado de 18 leis a cada dia.
Mas como eu já tinha me acostumado com o nome da newsletter, a abreviação QPD, achei por bem manter o nome como um monumento ao poder da nossa mente nos pregar algumas peças.
De volta à nossa “fabrica de leis”, um estudo mais recente, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, em razão da comemoração dos 28 anos da Constituição Federal (que completa 33 anos em outubro próximo), o número de normas (leis, decretos e etc.) seria 5,4 milhões, uma média de 769 normas editadas por dia útil.
Sem dúvidas um número nada palatável e impossível de ser acompanhado por qualquer ser humano.
E com essa questão de inflação legislativa galopante e erro de memória, apresento a todos a newsletter Quinze por Dia.
Para a coisa funcionar, entendo que é muito importante a troca de ideias sobre os assuntos aqui propostos, assim convido a todos para tecer algum comentário sobre o assunto.
Há algum meio de frear essa inflação legislativa? O equivalente ao aumento da taxa de juros, o nosso remédio para inflação na economia, seria um Revogaço? Novas leis deveriam revogar duas ou mais leis antigas?
Quem eu sou?
Gabriel Lucas Scardini Barros, cuiabano que está servidor do Legislativo Estadual de Mato Grosso. Advogado especialista em Direito Legislativo.
Se você quiser, pode entrar em contato no LinkedIn ou no Instagram para sugerir, criticar ou apenas bater um papo.
Essa semana o meu podcast, o Ato, também voltou, convido todos a escutar o novo episódio que tem como tema um certo tipo de emenda parlamentar.
Para ouvir, procure no seu agregador de podcasts ou clique na imagem abaixo:
Antes de finalizar, como em todo material que se prese, pretendo fazer a já tradicional indicação cultural.
Lá nos primórdios da internet, o Youpix fazia um serviço essencial de explicar o que acontecia em uma época que nem o termo meme era tão difundido.
Esse ano fiquei muito feliz de conhecer a newsletter Garimpo, do pessoal da Núcleo jornalismo, um resumo diário com memes, trending topics e tudo o que está acontecendo no lado brasileiro da internet.
Muito bom para ver o que está acontecendo nas redes ao lado, já que não estou no Tiktok e no Twitter, por exemplo.
Excelente reflexão! Vou pensar por um bom tempo! Parabéns pelo trabalho, Gabriel!