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Nadando com os tubarões
Ou árduo desafio das chapas proporcionais
Nas eleições de 2018, apenas 27 deputados federais conseguiram se eleger com os próprios votos. Um número menor que os 36 de 2014 ou os 35 de 2010.
Para fazer essa legenda, um candidato a deputado federal deve conseguir uma quantidade de votos que seja igual ou maior o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras no parlamento.
Como os números de votos válidos e o número de assentos na Câmara Federal variam a cada estado. O quociente pode ser de 190.153 votos em Minas Gerais ou de 53.297 votos no Amapá (dados de 2018 dos TREs MG e AP).
Mas o fato é que, independente do estado, só 5,26% dos 513 deputados conseguiram chegar à Brasília só com os votos de quem apertou seus respectivos números na urna eletrônica.
Para 2022, as regras ficaram ainda mais complicadas:
Não há mais coligações e até o momento são poucas federações confirmadas.
A coligação proporcionava uma confusão. O eleitor votava no candidato do partido A, mas o candidato do partido B, coligado com o A, acabava eleito.
O prazo de definição só acabará no fim de maio, mas ainda assim, as federações podem não gerar tanto impacto já que há a questão das chapas…
As chapas ficaram mais curtas e podem ter no máximo um candidato a mais do que o número de cadeiras em disputa.
Na eleição passada, essas chapas poderiam ter uma vez e meia o número de vagas na disputa.
Nos estados em que há 8 vagas de deputado federal em disputa, a chapa poderia ter até 12 candidatos em 2018 e agora a chapa só poderá ter no máximo 9 candidatos.
Aqui em Mato Grosso, a chapa precisava de uma média de 15.429 votos por candidato em 2018, agora a média subiu para cerca 20.573 votos por candidato.
As chapas precisam ter pelo menos 80% da votação do quociente eleitoral para participar da sobra.
Desde 2016, as chapas proporcionais que não conseguiram fazer nenhuma cadeira passaram a ter acesso a sobra, que se trata daquelas cadeiras que ficam vagas depois da distribuição das cadeiras às chapas que chegaram aos quocientes.
O que permitia a existência de um partido de um candidato só, que era bom de voto, não o bastante para chegar ao quociente, mas para bater a sobra dos outros. Agora essa pessoa precisa de um limite mínimo de votos.
O candidato precisa ter pelo 20% da votação do quociente eleitoral para poder ser eleito.
Quem não se lembra da performance de Enéas Carneiro e seu Prona em 2002?
Dono da maior votação da época, Enéas puxou mais cinco candidatos, um deles teve apenas 275 votos.
Pela nova regra, para ser puxado, o candidato deve ter pelo menos um quinto dos votos necessários para chegar a legenda.
Qual o resultado de tudo isso?
Necessidade de chapas proporcionais competitivas, principalmente para deputado federal.
Dificultou a organização da famosa “chapinha”, onde um grupo de candidatos com poucos votos poderia se aliar para fazer uma cadeira.
Os vencedores nas urnas de 2022 provavelmente surgirão de chapas cheias de candidatos bom de voto e talvez ainda exista espaço para a candidatura nichada que tenha uma base eleitoral forte.
Já te falei da teoria da cauda longa aplicada ao processo eleitoral?
A edição dessa semana surgiu após um bate papo com o Giorgio Aguiar, do podcast Tudo Menos Política, sobre o episódio em que eles receberam o senador em exercício Fábio Gárcia:
Vale muito um alô lá no LinkedIn ou no Instagram.
Agradeço desde já. Também agradeço quem se inscreveu na QPD pela indicação do ótimo Tá Todo Mundo Tentando.
True Crime à brasileira
Creio que já mencionei nesse espaço meu apreço pelos podcast do tipo True Crime por aqui. Esse tipo de podcast narra crimes reais, sua investigações e consequências, algo que desde sempre exerce fascinação em muita gente.
E dois lançamentos chamaram minha atenção recentemente.
O Brasil leva esse tipo de programa para outros caminhos, já que ao apurar um crime, geralmente se depara com questões de política, de poder e das disfunções burocráticas do funcionamento estatal. Esse é o caso da quinta temporada do Projeto Humanos, que já rendeu o Caso Evandro, e agora trata dos emasculados de Altamira:
Já o Crime e Castigo é um desdobramento de Praia dos Ossos, um dos melhores de 2020, que narra o assassinato de Ângela Diniz foi assassinada com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em Búzios, pelo então namorado Doca Street. Crime e Castigo aborda os conceitos de Justiça no Brasil, acompanha vários casos e foi publicado da maneira Netflix, com todos os episódios disponibilizados de uma vez:
Vale o clique:
Uma das grandes questões da atualidade é qual a verdadeira sigla do União Brasil, o partido resultante da união do DEM com o PSL: UNIÃO ou UB? A resposta oficial está no site do TSE, mas o que vai pegar de fato?
Bollywood explica uma reunião de Comissão de Constituição e Justiça, pela Câmara Municipal de Curitiba (pena que o Substack não deixou incorporar o reel).
A Dra. Patricia Peck Pinheiro, grande especialista em Direito Digital, elencou os pontos positivos e negativos do PL das Fake News. É aquele projeto de lei que o Google está fazendo um grande lobby para não ser aprovado.
Sobre a especialização em conhecimento político:
Uma dica prática que eu ainda não testei, mas achei a ideia interessante. Cada vez mais é necessária a assinatura eletrônica em documentos e o Governo Federal lançou um assinador pelo gov.br.
O André Forastieri se inspirou no ótimo site Five Books e começou a lançar alguns vídeos falando sobre cinco livros de temas específicos:
Sem legislação para as redes, uso de músicas e paródias com fins eleitorais põe artistas no centro de polêmicas, matéria do Globo Política. E pela terceira edição seguida, tem um episódio do Ato Podcast sobre o assunto:
“O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?”, por André Rufino do Vale, no Conjur.
Na sequência dos fatos envolvendo o vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, a Câmara Municipal aprovou uma emenda à Lei Orgânica para proibir que parlamentares de ganhem dinheiro com vídeos monetizados em redes sociais. Esse tema ainda pode render discussões em outros parlamentos.
Outras QPDs que você pode gostar:
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com temas sobre processo legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Se você recebeu esse e-mail de alguém, siga esse link para assinar.