Androides sonham com parlamentares digitais?
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.1
Apesar de ter começado estudar Direito Civil ainda sob a égide do Código Beviláqua, aquele lá de 1916, a questão da capacidade jurídica da pessoa humana sempre me colocava uma pulga atrás da orelha.
E se houvesse uma pessoa não humana?
Confesso que por um tempo vislumbrei a possibilidade de escrever uma monografia projetando os conflitos no Direito se algum dia as pessoas se encontrassem com seres alienígenas, seriam estes pessoas não humanas?
Mas quando um colega de sala, que estava pesquisando as monografias arquivadas na biblioteca da faculdade, apareceu com uma monografia sobre o Direito aplicado à prática de rapel e isso virou uma grande piada, os direitos dos ETs foi pro espaço2.
Pule para 2022, a essa altura todo mundo já deve ter ouvido a história de um engenheiro do Google que disse que a inteligência artificial LaMDA (Modelo de Linguagem para Aplicações de Diálogo) teria se tornado senciente.
IA teria inclusive contratado um advogado. Qual distante essa inteligência estaria distante de capacidade civil?3
Ao repercutir esse assunto no podcast Pedro + Cora, o Pedro Doria citou o livro O terceiro chimpanzé, de Jared Diamond.
Diamond alerta que os seres humanos compartilham mais de 98% dos genes com os chimpanzés, logo se a classificação das espécies acontecesse pelo que conhecemos hoje, muito provavelmente os chimpanzés e nós deveríamos ser classificados juntos.
Juntando todos bichos, Ets e IAs desse texto, e se além da representação judicial solicitada pela LaMDA, esse pessoal tivesse representação legislativa?
Na Itália, já acontece um tipo de representação diferente. Ao todo, 18 vagas das 945 do Legislativo (lá são 315 senadores e 630 de deputados) são reservadas para representar os italianos que vivem exterior.
Destas, quatro de deputado e duas para o Senado são escolhidas pela circunscrição da América do Sul4. Cada representante tem exatamente as mesmas funções e prerrogativas de um parlamentar eleito no território da Itália.
Por enquanto, a representação parlamentar é intrinsicamente humana, mas seguindo o modelo italiano, não me parece totalmente descabida a existência de um novo tipo de representação, onde uma cadeira possa ser reservada ao representante de outros seres sencientes, que não participariam diretamente das discussões de políticas públicas, mas poderiam ser representados.
Para quem escolheu a terceira opção:
Pela primeira vez o primeiro texto da QPD veio em primeira pessoa, outra detalhe importante é que trata-se de um tema sugerido pelo meu amigo Xisto Bueno.
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Nile Rodgers
Bernard e eu sempre acreditamos que a maioria das músicas se encaixa numa categoria ampla chamada rock’n’roll. O rock’n’roll estava sempre mudando, e, para benefícios dos seus consumidores, era uma forma de arte com diferentes gêneros, assim como seções de uma livraria ou biblioteca. Quando qualquer gênero – folk, soul, rock, até mesmo jazz – atinge uma certa posição nas paradas de sucesso, acontece o que na indústria da música chamamos de “crossing over", o que o faz ser tocado nas quarenta maiores estações do país.
A citação acima é do livro Le Freak, a autobiografia do Nile Rodgers. Fiquei encantado com jeito leve que ele conta sobre uma infância complicada com pais viciados, com preconceito racial e o preconceito que a disco sofreu durante um período. O livro é anterior ao disco do Daft Punk, mas tem muitas histórias fantásticas do Nile e da constelação com o qual ele conviveu (e fez parte).
Sobre pesquisas e coisas felpudas
A pesquisa corresponde a verdade? Mas todo mundo perto de mim pensa diferente…
Publicações para entender melhor as pesquisas5:
Por que pesquisas eleitorais têm resultados diferentes? Estudo inédito explica, na Bloomberg Línea. O estudo está aqui.
Para encerrar o assunto, tenho gostado muito de acompanhar o agregador de pesquisas da Lagom Data (uma dica do André Forastieri) e pergunto para você: essa eleição virou uma disputa de toalhas?6
Vale o clique:
Ainda sobre o tema da semana:
Entrevista com Osvaldo Imamura sobre a segurança da urna eletrônica, na revista da Fapesp. Imamura foi o engenheiro que criou as camadas de proteção do dispositivo.
No Metapolítica, um artigo sobre a Infoxicação Política, que cita um outro artigo que fala que o Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes. Esse trabalho é de 2019 e não custa lembrar que ninguém pode alegar o não conhecimento da lei.
Um papo sobre jingles (que fala entre outras coisas sobre a questão do Tiririca, abordada com mais detalhes aqui):
A alienação eleitoral no Brasil Democrático, estudo do Instituto Votorantim.
Em reportagem da Bloomberg, em inglês, Andy Mukherjee fala sobre os cinco anos da adoção do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) pela Índia.
Ainda bem que com a passagem do tempo, algumas coisas melhoram (tem um fio, só clicar - via Garimpo):
Com o fim das coligações, teremos mais ou menos candidaturas? Por Cláudio André de Souza.
A Cidade na História. Quem veio primeiro: a agricultura ou o templo?
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
No fim, minha monografia foi um estudo mais aprofundado sobre culpa consciente e dolo eventual, praticamente minha última incursão em temas penais.
Caso você não tenha pego a referência, o título da QPD se refere ao romance Androides sonham com ovelhas elétricas, de Philip K. Dick, e que serviu de inspiração para o filme Blade Runner.
De todos os perfis de marketing político, o que eu tenho mais gostado é esse do Lucas Pimenta nos Olhos.