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Você conhece seus vizinhos?
Um pouco sobre condomínios e futurologia.
Condomínios residenciais são interessantes.1 Você opta por dividir a propriedade de um dos seus bens mais importantes, a sua residência, com uma série de desconhecidos.
Teria tudo para dar errado, mas algumas regras mínimas de civilidade foram postas para que esse microcosmo de nossa sociedade coexista. Para tanto existem disposições no Código Civil, bem como nas convenções e regimentos internos dos próprios condomínios.
No começo de Março, houve a publicação de uma Lei que recepcionou duas práticas que já estavam sendo adotadas nos condomínios Brasil a fora:
Assembleias virtuais, com direito a autorização de voto eletrônico.
Assembleias permanentes, que são aquelas em que a reunião “fica aberta” por um período maior (dias ou semanas) para voto assíncrono e obtenção de grandes quóruns.
Uma série de questões da nossa sociedade se refletem nos condomínios, um dos exemplos é a celeuma entre a possibilidade de proibição de que o proprietário inscreva seu imóvel em plataformas como o AirBnB.
Já há decisões judiciais que isso seria diferente de um aluguel por temporada.
Mas não para por ai, como adaptar as garagens para tomada dos carros elétricos? Pode ter placa solar na área comum? Como organizar a recepção de objetos, que aumenta a cada dia?
Algumas portarias de condomínio viraram verdadeiro centros de logística, com o recebimento de encomendas e entregas de delivery (em alguns lugares já há estrutura para guardar perecíveis).
Uma cena lá do início da pandemia marcou.
Ao aguardar o morador vir buscar uma encomenda, um exausto entregador de aplicativo aproveitou esse breve período de espera para se sentar no banco existente na portaria e recuperar um pouco de suas energias.
Essa seria uma questão que o condomínio deveria lidar?
A participação da rotina de um condomínio é um ato político e não participar de maneira ativa nesse dia a dia também é deixar que “os outros decidam por você”.2
Quem me acompanha há algum tempo, já notou que essa “questão condominial” é meio que recorrente. Talvez pelo fato do meu pai sempre ter sido síndico nos prédios por quais passamos.
Eu ainda só fui membro de conselho fiscal do meu condomínio, mas já cheguei a participar de um grupo de trabalho para reforma do regimento, com requintes de legística3.
Também falei em condomínios no Ato, o podcast irmão da QPD:
Agora você pode ler a QPD - Quinze por Dia no aplicativo do Substack para iPhone.
Com o app, você acompanhará a QPD e outras newsletters da Substack, sem medo de caixa de spam ou perder o conteúdo entre vários e-mails da sua caixa de entrada.
Por enquanto, só há disponibilidade para iOS. Mas há uma lista de espera para a versão Android aqui.
Leggett contou-me a última história de Van Buren. Um senador apostou com outro que poderia fazer com que Van Buren se engajasse publicamente numa questão que fosse de conhecimento geral.
– Matt – disse o senador –, estão dizendo por aí que o Sol nasce a leste. O que é que você acha?
– Ouvi o mesmo boato, senador, mas, como nunca me levanto senão depois do raiar do Sil, não tenho uma opinião útil sobre este assunto.
O trecho reproduzido acima é do livro Burr, de Gore Vidal, minha leitura dos últimos tempos.
Lembrando que Aaron Burr foi o terceiro vice-presidente dos EUA e já foi assunto da QPD quando falamos do Lin-Manuel Miranda.
Vale o clique:
O presidente do Google fez uma carta aberta criticando o PL 2630, o PL das Fake News. Se o pessoal de uma Big Tech tá esperneando, vale a pena acompanhar o projeto (agora que ninguém vai achar a QPD nos buscadores).
E por falar em tecnologia, a guerra avisada da suspensão do Telegram no Brasil aconteceu no último fim de semana. Após o poder judiciário finalmente tomar uma atitude contra a plataforma que o ignorava de forma recorrente, medidas de regularização foram tomadas e prometidas e o serviço voltou a funcionar.
O André Forastieri deu a dica no LinkedIn: Número de eleitores entre 16 e 17 anos chega ao menor patamar nas últimas 3 décadas. O TSE explica como é a regularização do título. Outro André, o Dahmer tirou onda:
Esplanada cheia, Plenário vazio, a doutora Graziella Testa repercute algumas consequências das sessões híbridas na Câmara Federal.
Ciências Sociais Articuladas – O Centrão na Câmara e o governo Bolsonaro, por Debora Gershon e Júlio Canello.
José Higídio, no Conjur, escreve sobre a demora de regulamentação das Leis.
O STF decidiu novamente que é inconstitucional lei estadual que concede benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigida pelo art. 113 do ADCT.
Descobri esses dias o podcast do GEDE- Grupo de Estudos em Direito e Economia da UnB e IDP:
Outras edições da QPD:
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com temas sobre processo legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Se você recebeu esse e-mail de alguém, siga esse link para assinar.
Admito que o título dessa edição é em homenagem a um episódio de Only Murders in the Building.
Aproveitando a deixa, o prazo para regularização de título de eleitor é até o dia 04 de maio de 2022.
Legística é a ciência do desenho legislativo, tanto na parte formal, quanto na parte material.