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Obsessão: Getúlio
Alguns pensamentos aleatórios durante a leitura da biografia do Lira Neto.
Você sabe qual é nome de logradouro mais conhecido do Brasil?
A resposta é dois1. De rua dois, avenida dois. Mas poderia muito bem ser Getúlio Vargas.
E atualmente, graças à biografia que o Lira Neto escreveu sobre ele. São três volumes e ainda estou no primeiro.
O trabalho realizado na biografia me levou a essa edição.
Por mais que o Getúlio do início de carreira já fosse um ditador populista em formação2, algumas de suas atitudes chamaram atenção em um mundo onde a fraude eleitoral era descaradamente a regra.
Quando ela se tornou Presidente do Rio Grande do Sul (o que hoje equivale ao cargo de governador de estado), ele foi contra a prática do seu partido e passou aceitar a oposição. Antes, se a oposição ganhasse uma “prefeitura”3, em uma época sem justiça eleitoral, as atas seriam fraudadas e a situação permaneceria no poder.
“Se mesmo com toda a estrutura de quem estava no poder, o mandatário não conseguiu se manter no poder e o povo votou no candidato oposicionista, este deveria mesmo assumir.”
Essa lógica que Getúlio usou com os seus partidários (e tinha eco na Paraíba, com João Pessoa).
Hoje em dia, a maioria dos legislativos tem cerca de 45 dias por ano de recesso parlamentar. O que inclusive muitas vezes significa que apenas que as sessões plenárias e reuniões de comissão se interrompem, já que muito do Legislativo prossegue funcionando.
Na época em que Getúlio foi deputado estadual (ou o equivalente da época) as Assembleias Legislativas só se reuniam em dois meses do ano, para votar o orçamento, e nos outros dez meses ficam em recesso.
A função dos parlamentos estaduais expandiu muito desde então (tirando alguns momentos, como a temporada que estiveram fechados na ditadura de Getúlio). Tão importante quanto legislar, as funções de fiscalização e representação se destacam na atualidade.
No dia 24 de fevereiro foi comemorado o Dia Nacional da Conquista do Voto Feminino, e olha o que acontecia nos anos 20 do século passado:
A questão era escorregadia. A charge de capa da revista O Malho daquele mês sugeria que, no dia em que as mulheres fossem eleitas para o Congresso, as conversas entre elas em plenário se restringiriam a pontos de bordado, plissês e peças de tecido. Muitos parlamentares e juristas se diziam frontalmente contrários à participação eleitoral feminina. Houve até mesmo quem afirmasse, a exemplo do capixaba José de Melo Carvalho Muniz Freire, ex-presidente do Espírito Santo, que a instituição do voto de moças e senhoras seria algo “imoral e anárquico”, capaz de provocar a “dissolução da família brasileira”
A infame charge citada é essa:
O tempo prova que a presença das mulheres é muito salutar na política e em todas as instâncias da administração pública. E isso também se revela verdadeiro com a representação mais diversa que está acontecendo nas últimas legislaturas (indígenas e pessoas LGBTQIAP+, por exemplo), mesmo que isso esteja acontecendo aos trancos e barrancos e ainda muito longe de qualquer ideal.
Coincidentemente, nos últimos dias, a Inter-parliamentary Union lançou um relatório sobre a participação feminina nos parlamentos mundo a fora. Continua ruim, mas melhorou.
Texto Dall-E: Old "Getulio Vargas" smoking cigar and wearing gauchos clothes shadow cast over buildings in Gotham City. BRIAN BOLLAND style.
Há quase um ano, o assunto desta newsletter também dizia sobre logradouros:
Indicações de leitura? Todas as indicações da QPD em um só lugar:
Vale o clique
Sobre a questão do nome de rua, o Nexo fez uma matéria muito interessante sobre o tema e há o artigo “As ruas no processo de disputa da memória coletiva: a nomeação e renomeação dos logradouros públicos no século XXI e suas implicações históricas e cotidianas”, por João Paulo França.
O voto feminino é tratado em um livro de Teresa Cristina de Novaes Marques. Publicado pelas Edições Câmara.
E essa homenagem ao Rui Barbosa?
Está querendo ler algo interessante sobre o Legislativo? Segue o link para as teses de mestrado defendidas no CEFOR da Câmara dos Deputados.
Meu amigo Xisto Bueno falou sobre o seu trabalho no Fórum Agro, lá no Podcast do Luiz Patroni:
O cientista político Humberto Dantas escreveu um artigo sobre o “julgamento da década”, que será a manifestação da Suprema Corte dos EUA sobre a responsabilidade das plataformas da internet.
O advogado José Rodrigues Rocha escreveu sobre um assunto muito caro a essa newsletter e pergunta: Só participa quem tem mandato eletivo?
Na semana da mulher, o Congresso Nacional busca discutir projetos da bancada feminina.
Mulheres, representatividade e Política, por Luciana Santana.
O IBGE agora tem um podcast, pensado para ser estilo “Presidente da Semana dos Censos”:
Talvez terei que baixar o Deezer para ouvir o podcast Jogo de Cartas, sobre a participação feminina na constituinte. Dica do
, que também compartilhou uma matéria sobre o impacto da legislação que prevê equiparação de salário entre homens e mulheres.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Veja uma lista dos nome de rua mais comuns.
Aliás, falar em golpe, travestido de revolução, era tão prosaico nos anos 20 do século passado que parecia até 2022.
Pelo que entendi, na época se chamavam intendências.