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Escolhas In Vitro
Uma pergunta sobre a avaliação ética no processo legislativo
Sempre há uma possibilidade.
Foi mais ou menos assim que encerrei um texto que escrevi sobre o meu 28 de março de 2015.
Esse dia tão importante foi o dia de um grande passo para minha paternidade, foi quando um embrião solitário e resiliente saiu do congelamento para a vida.
Durante todo o processo que passamos, ao conhecer toda a tecnologia que uma fertilização in vitro envolve, em certo momento pensei algo do tipo:
Logo, logo, vamos ter tecnologia suficiente para até saber o sexo do embrião.
No instante seguinte me dei conta que não era uma questão para um futuro próximo, mas que tal conhecimento já estava disponível e só não estava acessível por outro motivo.
Um motivo ético. Ninguém pode ter direito de escolher entre um embrião ou outro apenas para escolher entre um sexo em detrimento de outro.
Mais cedo esse ano, um casal pediu autorização judicial para conhecer o sexo de um embrião, com base na Lei Geral de Proteção de Dados. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que eles não tinham esse direito.
E no legislativo? O que impede um projeto de lei autorizar a escolha de embriões pelo sexo?
Geralmente existe uma comissão ou conselho de ética em toda casa legislativa, mas geralmente, esse órgão dispõe sobre a ética e decoro dos parlamentares e não das proposituras.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal tem competência para analisar questões éticas referentes a pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, inovação tecnológica, comunicação e informática1.
Mas e o que estiver além desse tema? As questões éticas estão restritas ao desenvolvimento científico e tecnológico? E nas assembleias e nas câmaras municipais?
O primeiro passo poderia ser delimitar se uma análise ética das proposituras legislativas seria uma questão de interesse pública (comissão de mérito) ou uma questão formal (comissão de constituição de justiça).
Debater questões éticas dos projetos no âmbito legislativo é um desafio praticamente oculto em nossos dias.
O comando da imagem de hoje é “In vitro fertilization, Cartier Bresson style photo”. Só que a plataforma de IA é nova por aqui. A imagem foi feita com a Lexica, que usa o Stable Diffusion.
Gabriel Lucas por ai…
Três momentos muito bacanas que aconteceram nos últimos dias.
Participei de uma das lives da Gisele Meter, do @estrategiaparlamentar, sobre o papel do assessor. Foi um momento muito legal onde podemos desenvolver uma parte desse tema que eu gosto muito de pontuar, que é como o assessor legislativo, aquele que escreve as propostas, pode ajudar mais no mandato parlamentar.
Aproveito para convidar você para seguir o perfil da Gisele, pois as lives estão por lá e seguirão por mais um tempo.
A conversa em breve estará disponível no Youtube, mas também tem muito em comum com a próxima edição da QPD.
Também foi realizado o Curso de Processo Legislativo da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde fui uma das pessoas a falar:
E também a participação no programa Música é Lei, da Rádio Assembleia, que acabei publicando no feed do Ato Podcast:
Nos primórdios dessa newsletter, a ideia era sempre ter alguma dica cultural, mas o
sempre me avisa que o tamanho do e-mail está grande demais, mas esses dias aconteceu uma coisa muito legal.De uns tempos para cá, o Spotify passou a mostrar todos os artistas que participam de uma música e quando então ouvi uma faixa do Vitalic, que gosto muito:
Sempre gostei da pegada Jeanette que Tu Conmigo tem e ao descobrir que a voz era de La Bien Querida, fui atrás de ouvir mais da produção de Ana Fernández-Villaverde, e olha que bacana, como o
fala un sonido2:Quarenta vezes QPD
Essa é a 40ª edição da newsletter. Sou grato por todos que ajudam nessa caminhada. Todas as edições da QPD estão ordenadas aqui, mais populares na frente.
Vale o clique
Para quase todos os temas, um ótimo episódio do Rádio Escafandro:
Aberta a fila de inscrição da Agenda Transparente, ferramenta de monitoramento de agendas de autoridades do governo federal, via
.O Instituto Legislativo Paulista disponibilizou um curso sobre o Planejamento Estratégico do Mandato, as aulas estão aqui, aqui e aqui.
Por que as pessoas usam gravata?
As muitas faces do lobbying no Brasil, por Andréa Gozetto.
TJ-RJ anula lei que fechava vias para carros aos domingos, no Conjur.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Inciso VIII do Art. 104-C do Regimento Interno do Senado Federal.
Ela não é latino-americana, eu sei, mas não podia perder a oportunidade.