Por que algumas políticas públicas funcionam e outras fracassam?
Por que algumas políticas públicas funcionam e outras fracassam? Muitas vezes, o segredo está na preparação e na execução, muito antes de qualquer proposta normativa ser apresentada.
Na série House of Cards, o personagem Frank Underwood tem uma coleção de frases marcantes1 e uma delas diz respeito ao mercado imobiliário:
Poder é muito parecido com imóveis. Tudo se resume a localização, localização, localização. Quanto mais perto você está da fonte, maior o valor do seu imóvel.
Essa mesma lógica se aplica às políticas públicas. O sucesso de uma iniciativa depende de estar bem posicionada desde o início: compreender o problema corretamente, planejar com eficiência, garantir apoio político e estruturar um orçamento adequado.
Como em um empreendimento comercial, alguns sinais já podem indicar se um projeto legislativo tem chances de sucesso ou está fadado ao fracasso.
Tem lugar para estacionar? O atendimento é bom? Há algum diferencial no produto ou serviço? São alguns itens que pode ser significantes para o resultado.
Toda política bem-sucedida começa antes mesmo de ser escrita: na identificação precisa do problema. Isso significa analisar dados concretos, ouvir especialistas e, principalmente, entender se a demanda é real ou apenas uma percepção equivocada.
Muitas iniciativas fracassam porque são criadas sem um diagnóstico adequado. Por exemplo, políticas de segurança que investem exclusivamente em mais viaturas sem considerar se o problema está na investigação deficiente, na falta de policiamento ostensivo ou na ausência de programas de prevenção.
Uma vez identificado o problema, o próximo passo é definir objetivos claros e traçar um caminho viável para alcançá-los. Aqui, a análise de viabilidade política e orçamentária é essencial. Uma boa estratégia inclui a avaliação da base de apoio político, da verificação da existência de um orçamento compatível, e também, saber se a política atende a uma necessidade real e, assim, garante envolvimento dos beneficiários.
Assim como um novo negócio precisa de um diferencial para se destacar, uma política pública precisa oferecer soluções inovadoras e eficazes.
Atualmente, muitas reformas adotam a implementação gradual, como as reformas tributária e previdenciária, em que as regras se consolidam aos poucos. Essa abordagem permite ajustes ao longo do tempo, reduz impactos negativos e evita falhas decorrentes de mudanças abruptas.
Legislar para o cidadão do futuro é uma solução muito boa para resolver impasses políticos. Mas no Brasil, sempre há o risco da política não ser implementada quando chegar a hora.
Depois de implementada, uma política precisa ser monitorada continuamente. Isso envolve medir resultados, corrigir rumos e, se necessário, fazer ajustes legislativos. Além disso, a coordenação política e a estruturação orçamentária são fundamentais para garantir sua sustentação.
No fim das contas, políticas públicas não são apenas boas ideias no papel. Elas exigem diagnóstico preciso, planejamento detalhado, implementação bem estruturada e acompanhamento constante. Afinal, como no mercado imobiliário, uma boa política precisa estar bem posicionada desde o início para gerar impacto real.
A edição de hoje teve inspiração nesta edição do podcast do Café da Manhã:
Para pensar na formulação de políticas públicas e propostas normativas, use o Decreto 12.002/2024, no anexo há um check list muito bacana.
Ainda no sentido da edição de hoje, essa frase da
:Vale o clique
Arnold Schwarzenegger falou sobre um veto nos seus tempos de governator da California. Agora vou olhar as mensagens de veto com mais atenção.
Assunto muito importante: Artigo 113 do ADCT e o devido processo legislativo: o caso da desoneração da folha.
Antes de contratar uma consultoria política, pela
.O que têm em comum a poesia de Caetano Veloso e a ata do Banco Central?
Brincar é Direito. Uma campanha para espalhar as diretrizes da Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças nos Estados e Municípios.
Artigo sobre o funcionamento do legislativo finlandês durante a pandemia (em inglês).
Vizinhança
Quero desejar as boas-vindas a esse mundo substacker para minha cunhada
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Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
A Frase citada sintetizou bem o "sentimento" de como deveriam ser geridas as políticas públicas. Um sentido maior de coletividade do que das glórias procuradas por certos líderes. Obrigada pelo apoio e pela menção ;)
Excelente, Gabriel. Infelizmente, muitas políticas públicas dão errado pq há carência do mínimo para que ela dê certo. Obrigada pela menção! <3