A diferença entre dois estilos de cerveja (e como isso explica o legislativo)
Imagine que você está em um bar especializado em cervejas artesanais. Diante de você, duas torneiras: uma com porter e outra com stout. Ambas são escuras, opacas, e você não faz ideia da diferença entre elas.
Essa mesma confusão acontece no mundo jurídico quando falamos de resolução e decreto legislativo. Dois instrumentos que parecem iguais, mas têm diferenças sutis que importam muito.
A Origem da Confusão
No mundo das cervejas escuras, porter e stout nasceram praticamente juntas na Inglaterra do século XVIII. A stout era, literalmente, uma porter "forte" (stout = forte em inglês). Com o tempo, evoluíram separadamente, mas mantiveram características similares: cor escura, opacidade, sabor encorpado.
No Legislativo brasileiro, resolução e decreto legislativo também compartilham DNA comum: ambos são aprovados pelo próprio Poder Legislativo, sem precisar da sanção do Executivo. Ambos tratam de assuntos internos ou de competência exclusiva das Casas Legislativas.
A Diferença que Importa
Na cerveja: Hoje, a principal diferença está na intensidade. Stouts tendem a ser mais fortes, mais amargas, com sabores mais pronunciados de malte torrado.
No Legislativo: A diferença é sobre alcance. Resoluções são aprovadas por apenas uma casa (Câmara ou Senado) ou pelo Congresso em conjunto. Decretos legislativos precisam ser aprovados pelas duas casas separadamente, como se fossem projetos de lei.
Para Assembleias e Câmaras Municipais
Aqui está o detalhe curioso: para Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, essa diferença não faz muito sentido. Elas são unicamerais (uma casa só), então tanto faz chamar de resolução ou decreto legislativo.
É como aqueles bares que chamam tudo de "cerveja preta", não se sabe o que exatamente se está tomando, mas funciona para quem só quer beber.
E assim como você não precisa ser sommelier para apreciar uma boa cerveja, não precisa ser jurista para entender quando o Legislativo está usando cada ferramenta.
Mais uma história sobre decreto legislativo…
O último decreto legislativo aprovado no Brasil tratou da sustação dos decretos do IOF. Mas o assunto se misturou com o aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados, pois foram aprovados durantes os mesmos dias.
Mas essa não é a primeira vez que os assuntos se misturam.
A história começou em 2013, quando o Amazonas pediu ao TSE para redefinir o número de deputados federais por estado. O TSE aprovou através de uma resolução (porter = uma instituição decidindo).
O Congresso Nacional reagiu com um decreto legislativo (stout = duas casas decidindo), sustando a resolução do TSE. Essa sustação motivou a ação no STF que resultou no aumento de deputados de 513 para 531.
No Legislativo, os assuntos nunca se encerram.
Avisos e proclames
Quero convidar todos vocês para o curso que ministrarei em breve aqui em Cuiabá (informações no whatsapp da Atame):
Demorou mais saiu a edição da QPD servida com cerveja, o tema já passou aqui por outras vezes: na história da bancada do lúpulo ou sobre quando houve uma conversa acerca da lei da pureza alemã.
A edição também foi muito inspirada pela leitura de A História das Cervejas Britânicas: Amber, Gold & Black, livro de Martyn Cornell, uma lenda cervejeira que nos deixou esse ano.
Vale o clique
SC discutiu uma mudança regimental para proibir decote, transparências e roupas justas em plenário. Uma das grandes questões é que os Regimentos Internos definem apenas o vestuário masculino (e nesse campo já foi assunto em uma edição da QPD). Uma das deputadas catarinenses postou sobre o tema.
Ainda no campo da moda, a participação da Deniza Gurgel no CamargoCast falando sobre moda no marketing político é um ponto de vista muito importante.
Para que servem os anexos das leis? Por Roberta Simões Nascimento.
Somos todos cobaias: Ou o mau uso das cláusulas de caducidade na legislação brasileira, por João Trindade Cavalcante Filho.
STF: uma história de conflitos. Você precisa escutar essa versão do podcast Salvo Melhor Juízo.
Diário de Classe Crônicas da Lei e do Mito: o lado B de Hércules, por Vinícius Quarelli.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Uma delícia este email... muito divertida a comparação, fácil entendimento. Parabéns!