Com que roupa se deve ir ao plenário?
Uma polêmica e duas visões de mundo.
A manchete é que os deputados estaduais aprovaram o projeto de autoria do presidente da Casa que torna obrigatório aos parlamentares do sexo masculino ou homem transgênero o uso de paletó, camisa social, gravata, calça e calçado adequado durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como nas reuniões das comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Disposições como essa são comuns às casas legislativas, mas no ES, a questão foi que o deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), que costumava frequentar a sessão de camiseta sob um casaco, se insurgiu com a autorização para vestimenta de farda ou utilização de chapéu durante às sessões plenárias.
Algumas pessoas entendem que a realidade mudou e que as vestimentas do plenário poderiam ser flexibilizadas.
Já outras entendem que até para diferenciar o espaço do plenário, onde geralmente só os representantes do povo estão presentes, as regras de vestuário, geralmente a tal exigência de paletó e gravata, devem ser mantidas e reforçadas.
O que você acha?
Essa história de paletó, gravata e vestuário remetem a algumas passagens da minha vida:
Quando eu era estagiário de Direito e fui barrado em um juizado especial por estar de bermuda e passei me questionar sobre essa situação, afinal estamos no Brasil e, no meu caso, estou em uma das cidades mais quentes do país.
Anos depois, recebi o conselho de colocar uma beca e ir para o plenário auxiliar na sessão. Sou muito grato por isso.
Na minha primeira visita à Câmara Federal, estava sem gravata e por isso não consegui entrar no plenário (e desde então, o negócio é jogar o jogo).
Durante a pandemia, com a massificação de ambientes virtuais para realização de sessões, reunião de comissão e eventos de outros poderes, o vestuário no online acabou ficando mais elástico até o nível Deyverson:
Edição em 29/05, após a publicação do texto: O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, também ministro do Superior Tribunal de Justiça, fala em regulamentação do uso da toga.
Mudando de assunto…
Decidi que toda primeira QPD de junho de alguma maneira sobre cerveja e afins, por conta do dia da cerveja brasileira.
O tema cervejeiro da edição de hoje é meio perpendicular. Surge de um artigo da Bia Amorim, onde a sommelière falou sobre a oferta de água em bares em restaurantes, um gesto simples, que pode significar um consumo menos nocivo de líquidos alcoólicos.
Em 2020, no município de São Paulo foi sancionada uma lei nesse sentido, que criou o conceito de água da casa, aquela que não é em garrafinha e será servida aos clientes de maneira gratuita.
Em 2016, lembro que iniciativa similar virou piada em certo estado da federação… Enfim, se for beber, beba água também (já dizia mamãe)1.
Mais sobre isso na edição do ano passado (que tem um case legislativo bem legal):
Falando em cerveja, meu amigo Jules Ignácio e seu sócio Gilberto Gomes, me chamaram para participar do episódio do podcast deles com a participação do Rogério Sanches, da Cervejaria Lúpulo Negro, daqui de Cuiabá:
A imagem de hoje foi criada com ajuda do Zoo, um agregador de modelos de IAs generativas de imagem. Mais uma valiosa dica do
. O comando foi “Legislative, Hokusai style”.Outra QPD antiga também falou sob indumentária, mas de outra maneira:
Dois projetos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o fim do cardápio de QR Code. Por mais que eu também abomine o cardápio por QR Code, eu acho interessante que nesse assunto quase ninguém fale da falta de sustentabilidade de um cardápio físico.
Já na Câmara Federal, foi apresentado um projeto de lei que determina o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. Por mais que esse projeto não tenha nenhum outro dispositivo, ele não serviria como um alerta para um melhor cuidado aos cães vira-lata por meio da exaltação desse ícone nacional?
Mais uma do II Seminário virtual: Processo Legislativo nos Estados da Federação, da Escola do Legislativo da ALMG, o professor João Trindade contou sobre uma decisão do STF que considerou suprida iniciativa de um projeto de lei de iniciativa parlamentar se o executivo encaminhar uma mensagem sobre o mesmo tema.
A Mayra Joane de Oliveira Ribeiro escreveu um artigo sobre o caso.
Vale o clique
Legística: o que o Brasil tem a aprender com os demais países lusófonos, texto do João Trindade no Conjur.
Em um dos temas mais reproduzidos Brasil a fora, a proibição de fogos de artifício barulhentos, o STF firmou entendimento pela constitucionalidade de lei municipal nesse sentido.
Dados e IA. Como utilizar na política? Um dos debates do Política Lab da Baselab.
O Nexo fez uma reportagem muito interessante sobre cigarros eletrônicos, tema que já foi assunto de uma edição desta newsletter.
A PGR procura que o STF declare que o uso da tese de legítima defesa da honra é inconstitucional. Com relação a esse tema, temos sempre que lembra do podcast Praia dos Ossos, praticamente um ancestral do
.A cassação de chapas inteiras em razão da burla à cota de candidatas já é comum em âmbito municipal, mas no Ceará, isso aconteceu em uma chapa de deputados estaduais.
Inconstitucionalidade útil e inconstitucionalidade circunstancial.
Uma tradução para o inglês da LC nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, a norma que trata de redação legislativa.
As novidades sobre a (des) egulamentação da IA: o Núcleo Jornalismo publicou sua política de utilização de IA, o CEO da OpenIA (ChatGPT e Dall-E) pediu regulamentação da IA em audiência pública no congresso dos EUA, falso ataque ao pentágono derruba bolsas.
As novidades sobre a (des) regulamentação das redes (que já foi tema da QPD): primeiramente, nos EUA, as plataformas respiram aliviadas após decisão da Suprema Corte; mais sobre a remuneração do jornalismo pelas plataformas; a Wired explicando o tema para os gringos, legislação estadual estadunidense base o Tik Tok de Montana (boa parte desses links veio pela newsletter Interfaces); uma postagem da doutora Andrea Pacha sobre o assunto.
O impacto de anistiar partidos que atropelam regras eleitorais, Isadora Rupp no Nexo.
Vizinhança
Essa edição é dedicada à memória do Dr. Chico Monteiro.
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
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