Projetos de Lei: entre a curiosidade e a bizarrice
O limite da criatividade do parlamentar, e de sua assessoria, muitas vezes parece ser infinito.
Muitas vezes, algumas propostas absurdas aparecem, mas um projeto de lei não é necessariamente apresentado para virar uma nova norma.
Aqui estão alguns exemplos de projetos de lei curiosos que foram propostos em diferentes lugares do mundo:
Proibição do Lançamento de Gatos de Paraquedas: Na cidade de Trona, Califórnia, foi proposto um projeto de lei que proíbe o lançamento de gatos de paraquedas a menos de 183 metros de altura. Embora pareça estranho, essa proposta foi uma resposta a um evento de arrecadação de fundos que envolvia lançar gatos de paraquedas com segurança.
Dia Nacional da Limpeza de Geladeiras: Em Ohio, EUA, um projeto de lei foi proposto para criar um "Dia Nacional da Limpeza de Geladeiras". A ideia era incentivar as pessoas a limparem suas geladeiras regularmente para evitar o desperdício de alimentos.
Proibição do Uso de Bigodes Falsos para Causar Riso na Igreja: Em Alabama, EUA, um projeto de lei foi proposto para proibir o uso de bigodes falsos que causassem risos nas igrejas. O legislador responsável acreditava que o riso na igreja era inapropriado.
Proibição do Uso de Máscaras em Público, Exceto em Festas de Máscaras: Em Nova York, EUA, um projeto de lei foi apresentado para proibir o uso de máscaras em público, com uma exceção: as festas de máscaras. A intenção era evitar atividades criminosas, mas a proposta gerou discussões sobre a liberdade individual. Tudo mudou após a pandemia.
Proibição de Exibição de Filmes que Mostram Policiais Comendo Donuts: Em Iowa, EUA, um projeto de lei foi proposto para proibir a exibição de filmes que mostrassem policiais comendo donuts. A justificativa era evitar estereótipos negativos sobre policiais.
Lei de Prevenção contra Zumbis: Em Providence, Rhode Island, EUA, foi proposta uma lei que visava a prevenção de ataques zumbis. Embora claramente destinada à diversão, a lei abordava questões de preparação para desastres.
Proibição de Pescar Salmões aos Domingos na Inglaterra: Em terras britânicas, é proibido pescar salmões aos domingos. Além disso, em Liverpool, também na Inglaterra, vendedores só podem fazer strip-tease em lojas de peixes tropicais. Parece que os legisladores estavam preocupados com a vida noturna dos peixes2.
Lei Contra Discos Voadores em Chateauneuf-du-Pape, França: Na cidade francesa de Chateauneuf-du-Pape, existe uma lei que proíbe qualquer disco voador de pousar em suas vinícolas. Caso isso ocorra, as autoridades têm o direito de rebocar a nave alienígena para um depósito. Quem diria que os extraterrestres também precisam seguir as regras locais?.
Proibição de Andar com um Peixe na Rua: Em Ohio, nos Estados Unidos, é ilegal andar com um peixe na rua. A lei foi criada para evitar que as pessoas saíssem às ruas com peixes em baldes, mas acabou se tornando uma curiosidade local.
Proibição de Fazer Barulho com Chinelos: Em Capri, na Itália, é proibido fazer barulho com chinelos. A lei foi criada para evitar que os turistas perturbassem a paz local com seus chinelos barulhentos.
Muitos desses projetos de lei curiosos não são necessariamente aprovados ou implementados, mas eles muitas vezes proporcionam momentos de humor e reflexão sobre como a legislação pode ser moldada para lidar com situações inusitadas.
Lembra de algum projeto inusitado, curioso ou bizarro? Conta pra gente nos comentários:
Um projeto de lei pode ter múltiplos objetivos e já houve uma QPD discorrendo sobe isso:
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Eu amo gente criativa. Já tinha pesquisado duas atrás alguns exemplos também: No estado do Colorado, EUA, é proibido que um cidadão recolha água da chuva, que é vista como propriedade do Estado. Muitos agricultores já foram detidos por utilizar essa água; Em Victoria, na Austrália, é ilegal trocar uma lâmpada se você não for um eletricista profissional; Na Dinamarca, é oficialmente proibido dar a partida em um carro se houver uma pessoa debaixo dele; Uma lei do Reino Unido exige que todas as baleias apanhadas por pescadores sejam declaradas propriedade da rainha; Em Denver, capital do estado do Colorado (EUA), é ilegal emprestar o aspirador de pó aos vizinhos. Infelizmente, o motivo da proibição (que certamente nos atiça a curiosidade) não foi registrado no código penal do município. è bom saber que tem quem se iguala aos brasileiros por ai (https://blog.lfg.com.br/legislacao/leis-absurdas)