Mesmo se você respondeu qualquer das perguntas acima, se pergunte se sua resposta tem algum embasamento ou é só uma opinião.
No meio dos desafios da sua vida diária (e a não ser que trabalhe especificamente com algum desses assuntos), quão profundamente você se importa com isso? Quanto gostaria de se importar?
Há crise na democracia representativa. Desde que ela existe. O cidadão quase sempre não se vê representado por quem ele elegeu, o que leva a um descontentamento com a política e baixa participação nos assuntos tratados.
Mas se há alguma coisa boa com a representação parlamentar é que essa entidade tem dedicação exclusiva (ou pelo menos maior que a maioria das pessoas) para aprender sobre os assuntos de uma maneira específica.
Talvez você se pergunte se isso faz alguma diferença, já que muitas vezes o representante entende tanto de um assunto em discussão quanto aquele que é representado.
Como uma pessoa saída do meio da população pode entender de assuntos tão diversos quanto questões tributárias, ambientais, de saúde ou de educação?
Não pode. A assessoria institucional varia dos níveis quase de infodemia1 existentes nas Casas do Congresso, que além de possuírem valorosas consultorias também são irrigados por uma série de relatórios originários das mais variadas organizações, que representam setores com os mais variados pontos de produtivos, sindicatos, ongs e etc.
No outro espectro, a maioria das Câmaras Municipais não possuí a estrutura mínima para instrumentalizar o vereador para entender melhor os assuntos discutidos.
Ainda assim, há o tempo. Um tempo que a maioria das pessoas não tem o luxo de dispor.
Esse lado bom não resolve os problemas e as críticas à democracia representativa, apenas serve de mais um alerta para que essa representação seja feita por pessoas que tenham pelo menos uma leve sintonia com nossas vontades e anseios.
Para a imagem desta edição, pedi pro ChatGPT o um comando para “Democracia Representativa no Dall-E”. E ele respondeu: Generate an image of a group of people standing together, each holding a different object that represents their voice and vote in a representative democracy. Some examples of objects could be a ballot box, a microphone, a pen and paper, a protest sign, or a megaphone. The people should be diverse in age, gender, race, and ethnicity, and their expressions and body language should convey a sense of unity and empowerment. E isso virou a imagem acima.
Vale o clique
Existem muito glossários de termos legislativos, mas o Congresso Nacional, publicou uma obra muito interessante do Grupo de Trabalho Permanente de Integração da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, trata-se de um Glossário de Termos da Técnica Legislativa.
O
é o podcast que eu tenho mais gostado ultimamente. A prova disso é esse episódio que apresenta uma história sobre redução de danos e outra sobre um casal que criou a constituição do próprio relacionamento.
Não é de hoje que a QPD fala da importância simbólica das honrarias (a edição sobre isso é uma das mais lidas de todas), a Assembleia do Rio de Janeiro rejeitou a entrega do Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade para a cantora Ludmilla.
Já ouviu falar de desveto ou reveto? O consultor do Senado João Trindade desenvolve esses conceitos e outros em coluna no Conjur. Lembrei também da vez que houve um veto tardio.
STF derruba lei estadual que permite pagamento de planos de saúde com Pix e cartão (no Jota).
No último dia 23, foi empossada a deputada estadual Chiara Biondini na ALMG. Ela não havia sido empossada pois não tinha a idade mínima para o cargo, que só foi alcançada no dia 22/02. Graças a uma disposição normativa mineira, ela tinha 30 dias após a sessão preparatória para tomar posse.
O Papo à Vista, do meu amigo Jules Ignácio, recebeu Eduardo Carvalho, CEO e fundador da Cia Sinfônica, uma empresa que se tornou referência no empreendedorismo cultural. Gostei muito da conversa.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Você levantou pontos bem interessantes em seu texto. Lembro que quando estudei um pouco sobre a tecnocracia e a proposta elaborada por Howard Scott nos anos 1930/40 consegui entender o apelo que ela teve à época (requentado nos últimos anos, aparentemente) de "técnicos" para tomar as decisões. É uma ideia que parece boa na teoria, até você pereber que não há mecanismo de reverter isso e que rapidamente pode descambar para autoritarismo. Pelo menos na democracia, quando tudo ocorre bem, há alternância e conseguimos nos livrar dos encostos.
Obrigada pela indicação, um abraço!
Buca
Valeu a pena ter dedicado 52 minutos ouvindo o podcast com o Eduardo Carvalho da Cia Sinfônica no Papo a Vista edição #126. Abordagem enriquecedora, criativa e com muito neuro marketing.