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Sermo vulgaris
Além da linguagem popular.
O título da QPD dessa semana é uma expressão em latim que pode ser traduzida como "linguagem comum" ou "linguagem popular". Essa expressão se refere ao uso cotidiano e informal da língua, em contraste com a linguagem formal e acadêmica.
Mas quando leio, penso em alguém falando “nois sermo vulgaris”. E os sentidos se embananam.
De qualquer maneira, essa e outras questões surgiram na leitura de Latim em pó: Um passeio pela formação do nosso português, de Caetano W. Galindo.
Um trecho do livro chamou atenção:
Se a maioria dos cidadãos passasse a ignorar sistematicamente os sinais vermelhos nos cruzamentos, com certeza a conclusão do departamento de trânsito seria que estava na hora de investir pesado em campanhas educativas. Acho que ninguém iria pensar na obsolescência dos semáforos, instrumentos necessários para a aplicação de uma lei cuja observância produz benefícios incontestáveis para todos.
Pois então. Aposto que o nosso índice de "desobediência" do emprego da preposição de numa frase como "Você é alguém de que eu gosto" é muitíssimo maior do que a taxa diária de sinais vermelhos ignorados pelos motoristas. Isso acontece porque a determinação de uma norma culta do idioma não é um sinal vermelho.
A violação dessa regra não põe em risco a segurança de ninguém, não pode ser realmente policiada nem originar a aplicação de uma multa. As leis da gramática escolar não são leis de verdade e nem deveriam ser.
No entanto, muitas vezes seus defensores pensam nelas como mais que isso: eles as veem como se fossem mandamentos divinos que não admitem desvios.
As regras de uso de uma língua não podem ser mais determinantes do que o coletivo de seus usuários. Se uma maioria expressiva de falantes se comporta de forma contrária ao que a regra prevê, isso aponta para a necessidade, sim, de alterar a regra e fazer com que ela expresse mais adequadamente os usos da língua na sociedade. Fazendo um paralelo com a linguagem, um semáforo pode e deve ser removido se for constatado que ninguém mais lhe dá bola, ou melhor, quando ele já não tem serventia.
Ao ler o trecho acima, me lembrei de uma conversa que tive há algum tempo sobre regimentos internos das casas legislativas. O regimento interno não seria duro, um código em todo seu rigor, mas teria uma natureza plasmática, nem firme e estático, nem liquido.
O regimento interno de uma casa legislativa é um conjunto de normas e procedimentos que regulamentam o funcionamento da instituição, suas atribuições e competências. Essas normas são criadas pelos próprios membros da casa legislativa e estabelecem as regras para a realização de votações, a apresentação de proposições, a organização das sessões, entre outros aspectos importantes para o exercício da atividade legislativa.
A grande baliza de tudo isso são as normas constitucionais, seja do processo legislativo ou da organização do Legislativo. São limites intransponíveis. Um regimento não pode mudar as regras de quórum de votação dos projetos, por exemplo.
Excetuado isso, não é incomum ver algumas normas regimentais atropeladas, como por exemplo, quantidade de oradores para discutir determinado projeto. Se houve alguma discussão, análise prévia das comissões e respeito às regras de quórum, segue o jogo.
Atravessaram o sinal vermelho, mas como não vinha ninguém…
O Brasil quer mesmo uma terceira via?
A chamada que analisou dados da pesquisa IPEC do começo de março/23 foi: mais da metade da população gostaria de terceira via política para evitar polarização no país.
Desde a redemocratização, poucas vezes a eleição para presidente não esteve polarizada, dai entendo haver dificuldade de uma terceira candidatura assumir protagonismo. Mas conta aqui o quê você pensa:
Ouvir o podcast Pedro e Cora é sinônimo de receber boas dicas literárias e em uma das edições eles falaram sobre A vida não é justa, de Andréa Pachá.
Um livro ficcional sobre situações de uma vara de família, mas lembra um ponto chave sobre o Direito: é sempre sobre as pessoas. Seja o mais inóspito tema do Direito Tributário, ou do Processo Legislativo, é sempre sobre gente.
O Substack vai invadir a internet?
Toda a semana o
, a plataforma em que a QPD é escrita, lança uma novidade, agora é o notes, uma função que lembra muito o Twitter, como esse abaixo:Se quiser conhecer, clique no link, por lá pretendo publicar algum material extra. O engraçado disso tudo é que o twitter baniu todas as menções sobre o substack, proibiu as newsletters de incorporar tweets e muito mais. O
escreveu mais sobre isso.Vale o clique
Texto para discussão do Senado Federal: O Mercado de Apostas Esportivas On-Line: Impactos, Desafios para a Definição de Regras de Funcionamento e Limites.
No I Congresso Nacional de Gestão Pública, na mesa que discutiu a desburocratização, falou-se sobre um projeto de lei que está sendo elaborado para revogar 1200 leis obsoletas, mas que ainda estão em vigência no país.
AI e a arte (vi no
):
Já conhece a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo? Várias entidades discutem interesses comuns voltados à discussão e à proposição de questões e iniciativas relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo.
Ao ler esse texto de
, dá para ver que mais do que nunca os parlamentos nacionais passaram a mostrar os dentes.O Baila Politics tá fazendo uma curadoria semanal de posts de políticos do Brasil, achei interessante:
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Adorei o paralelo com a dinâmica da linguagem! Com as línguas, a mudança acontece de forma orgânica, não sem algumas intervenções mais artificiais (que acabam não colando tanto), a língua responde a um lugar mais natural em nós, e os resultados, sempre em desenvolvimento, vão ganhando registros em nossas gramáticas. Não penso no risco de uma reforma linguística por força documental que chegue a causar uma interincompreensão entre os falantes de um mesmo idioma.
Agora quanto à legislação, é preciso encontrar alguma medida do bom senso entre certa burocracia, segurança jurídica, inovações necessárias e vaidade numérica - esta última, fruto de questões muito mais profundas sobre como estruturamos autoridades e barramentos por aqui…