Efeito Fantástico: é bom legislar à quente?
Processo legislativo e rapidez
A relação de muitas pessoas com a televisão mudou. A atenção hoje está em disputa. A antiga "telinha" agora é rivalizada por telas ainda menores.
Ainda assim, há uma espécie de simbiose entre a TV e as redes sociais, com uma pautando a outra, amplificando e reverberando assuntos.
No fim, essa repercussão acaba nos plenários dos legislativos brasileiro.
Um assunto se torna objeto de uma grande matéria no fim de semana, repercute nas redes e acaba se transformando em um projeto de lei.
O tema pode ser uma doença rara, a tentativa de coibir algum tipo de violência ou um problema que exista em alguma parte da Europa Oriental.
Esse é o efeito fantástico, já que muitas vezes é o programa dominical que influencia a criação de projetos.
É quase irresistível. O assessor legislativo sempre mantém um olhar atento ao que pode se tornar uma proposta normativa.
Grandes discussões são uma oportunidade valiosa, pois além do tema em si, podem auxiliar o parlamentar a atrair parte da atenção dedicada a um assunto polêmico (mais sobre o que é um projeto de lei aqui).
Em muitas das minhas falas sobre temas legislativos, questiono se o principio da celeridade1 é um dos princípios do processo legislativo.
No processo judicial, a rapidez na tramitação é algo desejado, pois, em regra, existe um conflito a ser solucionado pela justiça.
No entanto, no processo legislativo, o objetivo é sempre chegar a alguma forma de consenso; os quóruns de votação são, exatamente, uma maneira técnica e objetiva de registrar essa concordância de uma maioria mínima.
Isso nem sempre precisa acontecer de forma apressada; quanto mais complexo o problema, mais demorado pode ser o processo de se chegar a um bom acordo.
Vale o clique
A minirreforma eleitoral vem ai. Não é tão mini assim e pode mudar as campanhas conforme conhecemos hoje.
Uma grande notícia é o lançamento do podcast Legis-Ativo-Educa. Um spin-off do Legis-Ativo, com foco na atuação das escolas do legislativo. O primeiro episódio tem a participação do presidente da ABEL, Roberto Lamari, e do diretor-presidente do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas.
Por que as IAs generativas não apresentam representações dos nossos povos originários?
Muito legal a participação da dra. Roberta Simões no podcast Onze Supremos.
No Nexo: O calendário brasileiro e a legislação sobre feriados civis e religiosos.
Como o TikTok foi utilizado para comunicação política durante a campanha eleitoral de 2022?
Na Austrália, uma previsão sobre consulta aos aborígenes.
Airbnb x NY. As regras proibitivas ao aplicativo que foram instituídas em Nova York.
O senhor poder falar qual o seu CPF? A venda de nossos dados pelas farmácias.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversarmos no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Definição: Em primeiro lugar, celeridade é um termo usado para se referir a coisas rápidas, velozes, ágeis. Dessa forma, no âmbito jurídico, ela é um direito processual utilizado para garantir um processo rápido e ágil (via Eu tenho Direito).