Voz do Povo: O que as Consultas Populares decidiram nas Eleições 2024
O teste da nova ferramenta na democracia municipal.
Nas eleições municipais deste ano, cinco cidades brasileiras tiveram a oportunidade de realizar consultas populares, um instrumento de democracia direta que começa a ganhar espaço no cenário político local.
A expectativa inicial era grande, e havia expectativa de certa adesão dos municípios a essa inovação.
No fim, apenas cinco consultas foram aprovadas pelas câmaras Municipais, mas os resultados mostraram o potencial desse instrumento para envolver os eleitores em temas essenciais para suas comunidades.
Quanto aos resultados:
Aqui está um resumo dos resultados dessas consultas:
Belo Horizonte (MG) - Mudança da Bandeira da Cidade
A população de Belo Horizonte decidiu manter a bandeira atual, rejeitando a proposta de alteração. A consulta não foi nem um pouco acirrada, com 84% dos eleitores optando pela manutenção do símbolo atual da cidade. A expectativa agora é que se encerre o debate sobre o tema, pelo menos por enquanto.São Luís (MA) - Passe Livre Estudantil
Em uma das consultas mais impactantes, 89,91% dos eleitores de São Luís votaram a favor da implementação do passe livre estudantil. A decisão da população não garante, de imediato, a gratuidade no transporte público aos estudantes porque é apenas um apontamento do público de que são a favor. Caberá à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de São Luís instituir esse direito.Dois Lajeados (RS) - Novo Centro Administrativo
A cidade gaúcha de Dois Lajeados rejeitou a proposta de substituir o parque municipal de eventos por um novo centro administrativo. O projeto, que enfrentava resistência por parte da população, teve apenas 18% de aprovação.Governador Edison Lobão (MA) - Mudança de Nome para Ribeirãozinho do Maranhão
A mudança de nome do município de Governador Edison Lobão foi aprovada com 83,87% dos votos. A nova denominação, Ribeirãozinho do Maranhão, busca resgatar a história local e afastar a associação com a antiga figura política que nomeia a cidade.São Luiz (RR) - Alteração para São Luiz do Anauá
Seguindo o exemplo de Governador Edison Lobão, os eleitores de São Luiz, em Roraima, também votaram a favor da mudança de nome, com 83% de aprovação. O novo nome, São Luiz do Anauá, é uma referência direta à região do Vale do Anauá e deve reforçar a identidade local.
Para mais informações sobre o resultados, segue o link.
As consultas, apesar de poucas em número, demonstram a força da participação popular em decisões que impactam diretamente a vida das pessoas.
Embora tenham ocorrido apenas em 0,09% dos municípios brasileiros, o instrumento teve um bom test drive.
A primeira questão é como a capital maranhense implementará o passe livre após a aprovação da consulta popular.
Também espero que, em 2028, mais cidades adotem essa prática e que o processo de consultas se aperfeiçoe, tanto na sua formulação quanto na clareza das perguntas, facilitando o entendimento e a participação dos eleitores.
Não seria pedir demais a possibilidade de consultas estaduais? Ou então uma determinação para que todos as câmaras aprovem pelo menos uma consulta nas próximas eleições municipais?
Esta edição extraordinária encerra um trilogia de publicações sobre as consultas populares:
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.