Qual o signo do parlamento?
Uma jornada bem-humorada pelas origens cósmicas do poder legislativo no Brasil
Seria esta uma pergunta que vai longe demais no território do conhecimento curioso? Talvez. Mas descobrir o signo dos parlamentos brasileiros é uma forma divertida de explorar as origens do nosso legislativo e, quem sabe, entender um pouco sobre a "personalidade" dessas instituições.
A história começa antes mesmo da existência do Brasil como nação independente, e também antes de Montesquieu escrever sua famosa teoria sobre a separação dos poderes.
A colonização do Brasil viu nascer as primeiras Câmaras, com São Vicente inaugurando a primeira delas em 22 de janeiro de 1532 (fazendo dela uma câmara de Aquário).
Será que, como bons aquarianos, esses primeiros legislativos já demonstravam um espírito inovador e independente para sua época?
Lembre-se que, naquela época, a separação dos poderes ainda não estava clara. Essas instituições nascentes incluíam juízes ordinários, vereadores, procurador e almotacé (um tipo de fiscal que controlava pesos, medidas e preços dos alimentos).
Avançando na história, a Constituição Imperial de 1824 deu vida à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, instituições de Áries.
Porém, se considerarmos a data da primeira sessão, que ocorreu apenas em 6 de maio de 1826, teríamos as casas do congresso nacional com a constância taurina (menos quando algum ditador de plantão apareceu, né, Getúlio).
Já as casas legislativas regionais apresentam uma história mais diversificada. A Lei 16, de 12 de agosto de 1834 (sob o signo de Leão, caso a data for adotada), determinou que "se estabelecerão em todas as províncias, com o título de: Assembléias Legislativas Provinciais".
Vale uma curiosidade sobre como escrevemos leis: mesmo hoje, a norma que disciplina redação legislativa recomenda usar verbos no presente ou futuro simples para maior clareza.
Este exemplo mostra como o tempo verbal futuro simples pode gerar ambiguidades. O comando da lei 16 apenas indicava que as Assembleias deveriam ser estabelecidas em algum momento posterior, sem definir quando.
Então, seriam as assembleias entidades leoninas, nascidas em 1834?
Uma rápida pesquisa nos sites e perfis de mídias sociais das Assembleias Legislativas brasileiras revela que a maioria considera sua data de criação em algum momento de 1835, já que quase todas estão comemorando 190 anos em 2025. Isso resulta em uma grande variedade de datas de instalação e, consequentemente, de signos para essas casas.
Afinal, qual signo combina mais com parlamento?
Não sou especialista em astrologia, mas todos nós acabamos conhecendo os arquétipos de cada signo. Qual deles melhor representa a essência de um parlamento?
Seria Áries, com sua energia pioneira e tendência para debates acalorados? Talvez Câncer, com seu drama e atenção à história e tradição? Ou Leão, sempre querendo os holofotes e o centro das atenções?
O que você acha? Qual signo melhor representa o nosso Poder Legislativo?
Avisos e proclames
O
levou a discussão da edição sobre Câmaras Territoriais além, será que não seria a hora de reorganizar a sociedade?A edição de hoje surgiu pelas discussões das datas de comemoração dos 190 das Assembleias Legislativas brasileiras. A ALMT é canceriana, já que a primeira sessão foi em 3 de julho de 1835.
Ano passado houve uma QPD sobre o processo legislativo na primeira constituição brasileira, que foi citada nesta edição.
Vale o clique
E a primeira lei a tratar de inteligência artificial no Brasil foi o Código Penal. E a proposta de regulamentar a inteligência artificial ainda caminha no congresso.
Assista o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais: dia 01 e dia 02.
E esse projeto de lei?
Audiência Pública no Senado: O agronegócio de Mato Grosso, sustentabilidade e os caminhos para o futuro, por Artur Porém.
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Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
achei super criativo esse texto, mtt bom
Opa, obrigado pela menção!