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A placa do elevador
Há um método para saber se ela funciona?
Sabe qual é uma das poucas leis1 que vários estados e munícipios brasileiros tem em comum?
A obrigatoriedade de fixar placas na porta de elevadores pedindo para que os usuários verifiquem se o elevador de fato está onde deveria estar.
Na plaquinha sempre há menção do número da lei que instituiu a obrigatoriedade, além disso, muitas vezes há também um erro gramatical. Um erro que foi repetido centenas de vezes.
Quem conta dessa questão da última flor do lácio é a Solange L. Marcondes, em reportagem publicada no UOL:
"Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se parado no andar".
A frase, colada ao lado da porta de elevadores em cada andar dos edifícios, traz o pronome "mesmo" empregado de maneira incorreta e virou motivo de piada na Internet.
Quem lê a frase percebe que ela é um pouco "estranha": quem é "o mesmo", que poderia estar parado no andar? Mas o que muita gente não sabe é que o motivo dessa estranheza é o emprego inadequado da palavra.
A placa que encontramos na porta dos elevadores é consequência de uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo. A norma obriga todos os edifícios da cidade a terem a tal placa na porta dos elevadores. E ...” 2
Há uma grande ausência de dados acerca dos acidentes do elevador. Uma rápida busca sobre o assunto retorna dois tipos de reposta:
empresas que fabricam e instalam elevadores anunciando como o equipamento é seguro, inclusive uma dizendo que o Brasil possui 350 mil elevadores em funcionamento, com cerca de média de dois usuários por minuto, ou;
empresas que prestam serviço de manutenção à elevadores, que alertam que os acidentes só aumento “nos últimos tempos”.3
Outro caminho seria entender nossas plaquinha como um exemplo prático de nudge bem sucedido.
Em adaptação livre, nudge é uma cutucada, um estimulo pequeno, mas que muitas vezes pode provocar uma ação que faça toda a diferença. Como, por exemplo, verificar se o elevador de fato chegou ao andar.
A ideia de esbarrão comportamental surgiu na obra de Richard Thaler e Cass Sustain e foi detalhada no livro Nudge: Como tomar melhores decisões sobre saúde, dinheiro e felicidade.
No livro é apresentada a ideia do paternalismo libertário, uma arquitetura de escolhas procura garantir que o ser humano tome uma decisão melhor (e não caia no fosso do elevador).
Muitas vezes, fazemos escolhas no automático e essa cutucada nos ajuda a tomar a melhor decisão.
Não são poucas as leis que possuem nudges embutidos em seus dispositivos, seja uma obrigação de usar um cinto de segurança ou regra onde todo mundo é doador de órgãos e tecidos ao menos que manifeste vontade contrária.
Tenho certeza que não é última vez os nudges aparecerão nesta newsletter. E você conhece algum dispositivo legal que se utiliza dessa arquitetura de escolhas?
Atualização de Março de 2023:
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Com essas palavras, o cientista politico Humberto Dantas inaugura as edições do podcast do blog Legis-Ativo. Um programa semanal que é um tesouro dentre os conteúdos brasileiros que falam sobre o legislativo.
Também apresentado pelos cientistas políticos Graziella Testa e Vítor de Oliveira, o programa reúne o resumo dos assuntos da semana e a partir daí há sempre uma aula sobre ciência política, processo legislativo e muitos outros temas. Tudo com ótima qualidade e um bom humor ímpar.
O podcast possui apoio da Fundação Konrad Adenauer e do Movimento Voto Consciente, e assim como o blog, fica hospedado nos endereços do Estadão.
Para ouvir o podcast, clique aqui (spotify). É possível acompanhar a transmissão da gravação do episódio semanal no canal do Youtube.
Registro também que uma das coisas mais legais que aconteceram no ano passado foi a participação dos membros do podcast do blog Legis-Ativo no Sala de Rock (um programa da Rádio Assembleia de Mato Grosso do qual sou um dos participantes). O papo foi bem legal e descontraído e você pode vê-lo aqui.
Aproveite e também veja as primeiras duas edições:
Enfim, Quinze por Dia: a exposição de motivos da newsletter.
A pegadinha da empatia: um papo sobre como até empatia em excesso poder ser um problema.
Ansioso pela regra?
Na próxima edição do QPD, saberemos sob qual marco legal se darão as eleições de 2022. O congresso aprovará mudanças? Se sim, quais?
Também vale
O podcast Paredes são de Vidro está muito interessante. Ele conta a história do aumento de transparência no STF por meio da transmissões das sessões do pleno. Um outro detalhe importante é que a TV Justiça foi instituída por meio de projeto de lei de iniciativa parlamentar, li isso no ótimo livro Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises.
Ainda no rádio digital, gostei muito da discussão presente no episódio Quem manda nas redes sociais?, do Mamilos. Também vale esse episódio que teve a participação da Graziella Testa (do Legis-Ativo, citado ali em cima).
A trinca do Mamilos nessa semana é o episódio sobre empatia, que foi ao ar no começo dessa semana e há muito em comum com a segunda edição do QPD.
Triangulação como princípio estruturador da avaliação de políticas, do professor Paulo de Martino Jannuzzi, compartilhado no Nexo Políticas Públicas.
Ainda no Nexo, em clima de Setembro Amarelo, uma linha do tempo sobre a evolução das políticas de saúde mental no Brasil, por Maria Fernanda Quartiero e Luciana Barrancos.
Também sobre um dos temas dessa edição: “Nudge” como abordagem regulatória de prevenção à corrupção pública no Brasil, de Natalia Lacerda Macedo Costa.
“o art. 98, §2º, do CPC” ou “o § 2º do art. 98 do CPC”. Onde você está nesse fla-flu? O prof. Osvaci Jr. esmiuçou essa discussão (tanto na publicação quanto nos comentários). Eu gosto da mesma opção que ele.
Tive curiosidade de conferir as leis citadas nas placas do elevador do prédio em que moro. Primeiro que no térreo há referência da Lei nº 12.722/1998 (do município de São Paulo), já no andar em que moro, a referência é outra lei, a Lei nº 4.841/2006 (daqui de Cuiabá mesmo).
Na verdade, trata-se de uma Lei Estadual, portanto, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Foi grande a tentação de comentar que não tenho visto nenhuma notícia de acidente, mas não deixaria de ser uma percepção enviesada da realidade.