Coisas quase aleatórias enquanto a campanha segue
A ordem dos candidatos na urna altera alguma coisa?
Ainda no clima da QPD passada, a ordem de votação pode influenciar alguma coisa?
Nas eleições de 2014, a ordem seguia do maior número (deputado estadual - 5 dígitos) e seguia diminuindo até governador e presidente com apenas dois dígitos.
Essa ordem foi alterada por Lei e começou a valer em 2018. Segundo a justificativa da proposta que resultou na alteração, isso se deu por que antes de 2014, se votava primeiro no federal. Você se lembra disso? Eu não.
É possível que o desenho dessa ordem tenha sido pensado para favorecer à votação do deputado federal mesmo, já que esse cargo é o que importa para o fundo partidário e fundo eleitoral.
Diminuição da abstenção e o efeito no quociente
Vocês podem até achar que a abstenção vai aumentar ou permanecer igual. Mas imagine uma situação em que ela diminua. Um impacto seria um aumento no quociente eleitoral.1
Não consegui encontrar um estudo que observe o históricos dos quocientes, mas em meu estado, ele permanece o mesmo há mais de três eleições (a quantidade de eleitores não cresce muito e a variação da abstenção não é tão grande).
Uma presença maior de eleitores pode mudar o panorama das eleições proporcionais, principalmente nas regras com relação as sobras.
Para ser eleito nas sobras, o partido precisa ter pelo menos 80% do quociente e o candidato precisa ter pelo menos 10% dos votos para alcançar esse o número mágico para conquistar uma cadeira no parlamento.
Vale lembrar que essa eleição é especialmente desafiadora em razão de tantos pesos pesados disputando uma cadeira na Câmara Federal e um aumento no quociente pode levar a uma diminuição dos partidos representados nas Assembleias e na Câmara Federal.2
Vamos juntos?
O Congresso decidiu
Lá em junho passado, quando todos estavam chateados com a decisão do STJ sobre o rol dos tratamentos atendidos pelos planos de saúde, lembrei da Ruth Bader Ginsburg, que divergia e dizia que o caminho é o legislativo.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que determina que o rol estabelecido pela ANS seja exemplificativo. Agora, um tratamento não previsto na lista deve ser aceito desde que cumpra uma das condições: tenha eficácia comprovada cientificamente; seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Ainda falta a sanção presidencial (e isso não deixa de ser um componente eleitoral) e a própria ANS está reclamando que isso pode encarecer os planos.
CBD no SUS em MT
Não costumo focar nas histórias da Assembleia onde trabalho, mas preciso contar sobre um projeto de lei que foi apresentado em 2019, cuja ementa dizia que “disciplina o controle, a fiscalização e a regulamentação do uso da “cannabis” e de seus derivados e dá outras providências”.
O projeto foi e emendado e o texto final, mais objetivo, dispôs sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos à base de substância ativa canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no âmbito do sistema público de saúde em Mato Grosso.
O medicamento deve ser prescrito por médico devidamente habilitado nos termos das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Da apresentação até agora, o projeto foi aprovado pela ALMT, vetado, teve o veto mantido, foi reapresentado, aprovado e vetado novamente, mas o veto foi derrubado nessa segunda chance e virou Lei. Um exemplo interessante para outros estados.
Não participei em nada desse projeto, mas saúdo todos os colegas que assessoraram os deputados e comissões
Reforço o convite para o curso que ministrarei sobre a atualização de Regimento Interno de Câmara Municipal, mais uma vez com o grande Francisco Edmilson de Brito Júnior.
Mais informações aqui.
Vale o clique
Aconteceu o Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, os painéis estão aqui, aqui, aqui e aqui. Palestras e discussões de alto nível. Desejo longa vida a essa iniciativa.
Ótimo bate papo sobre Marketing Político e até mesmo escolha de candidatos:
No Jota, o painel Siga o Dinheiro esmiúça as prestações de contas da campanha de 2022. Muitas opções de análise.
E o Chile, hein? Viveram todo o processo de plebiscito, constituinte e quando chegou no referendo, o novo texto foi rejeitado3. Já imaginou algo parecido acontecendo no Brasil?
Já existiram exatamente 100 partidos políticos no Brasil desde a redemocratização, e os seguintes números entre 10 e 90 nunca foram usados por um: 24, 42, 58, 66, 79, 83, 85, 86, 87, 88 e 89. O 69 foi o Partido Liberal Humanista. Vi em uma ótima edição da newsletter eu destruirei vocês.
A primeira temporada já foi fantástica, mas estreou a segunda temporada do podcast do Jota, Paredes são de vidro, dessa vez se conta a história de um aparelho eletrônico que tem dado o que falar:
Brasileiros perdem muito dinheiro para comprovar quem são, via Homework. E mesmo assim acho que somos campeões em levar golpes.
Já no começo do ano falamos que um meme poderia definir seu voto, agora já se fala em memecracia. Vi na Bits to Brands.
Yuval escreveu: “Mais do que qualquer outra pessoa na história, ele renunciou a muito poder, e com isso, ele salvou mais pessoas do que qualquer outra pessoa na história” (tradução livre).
Propaganda eleitoral exige de partidos novas estratégias, na Folha de Londrina.
O podcast Vida de Jornalista lançou uma temporada só sobre jornalismo nas eleições:
Vizinhança
Como já falei algumas vezes, muitas artes que ilustram a QPD estão sendo feitas com esses sites de inteligência artificial que criam imagens a partir de texto.
Geralmente uso o DALL-E mini, mas essa edição veio o Midjourney. A Raquel Pellicano fez um guia para utilização desse site e alguém chamado Daara está fazendo vários clipes de canções famosas ilustrados por artes do Midjorney (é incrível como até o tom das ilustrações muda de Hotel California para Enter Sandman).
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Esse trecho foi editado pois no e-mail a ideia foi escrita de maneira invertida.
Nesse episódio do podcast Legis-Ativo o tema também aparece.