O papa manda recordações à primeira quinze por dia
Inteligência Artificial virou um subtema desta newsletter, tomando lugar do primeiro subtema idealizado. Mas uma hora tudo se encontra.
Há quase dois anos, decidi escrever a newsletter que você está lendo agora, com temas relacionados ao Legislativo que serviriam como linha guia deste espaço desde o começo.
No entanto, havia algo mais que me motivava.
Escrever sempre foi a minha maneira de aprender sobre qualquer assunto, e decidi usar esta newsletter para aprender sobre um tema que me fascina e que, para mim, parece caminhar em paralelo com o processo legislativo: a Economia.
Ao longo das edições, abordei temas como Economia Comportamental, Análise Econômica do Direito, Impacto Legislativo e etc.
Na primeira edição, citei a Ilusão de Müller-Lyer para relacionar como a facilidade de uma compreensão equivocada da realidade pode afetar de maneira desastrosa a criação de políticas públicas:
Até então, o nosso primeiro subtema persistiu nas edições seguintes, que falavam sobre a pegadinha da empatia (a edição mais popular até hoje) e também sobre nudges.
Mas dai surgiu a inteligência artificial generativa, primeiro como alternativa para ilustrar edições, depois por meio do tsunami ChatGPT. IA virou um grande subtema por aqui.
E então, chegamos à "foto" do papa:
Uma imagem criada no Midjourney enganou boa parte da internet, incluída a edição brasileira da revista Vogue1.
Se uma simples ilusão de ótica com três linhas do mesmo tamanho pode nos enganar, como responder a um mundo de imagens fantásticas criadas a partir de um comando de texto?
Tratando dessa questão no âmbito do Legislativo, para que os Parlamentos se justifiquem e não se baseiem apenas na autoridade, é necessário procedimentos abertos, inteligíveis e justificados.
No Legistech, o consultor do Senado, Victor Marcel Pinheiro imaginou leis criadas por uma inteligência artificial. E tendo em vista a utilização do ChatGPT nos parlamentos, o quão distante estamos disso?
Uma lei produzida por uma IA, nos moldes atuais, provavelmente será opaca. Mesmo possuindo justificativa, não haveria como vislumbrar a forma de como a norma foi feita daquela maneira. Uma vontade do legislador totalmente inexpugnável.
Um caminho totalmente diverso da transparência e responsividade que se tem buscado no Parlamento, onde como o também consultor do Senado, João Trindade, lembrou no II Seminário virtual: Processo Legislativo nos Estados da Federação, realizado pela Escola do Legislativo da ALMG:
Processo Legislativo não existe necessariamente para fazer leis. Não é uma etapa necessária para produção de leis em tese, vida os decretos-leis editados pelo Executivo no passado. Mas o Processo Legislativo provê a Lei de democracia.
Para ir além, indico a reunião da comissão de juristas montada pelo Senado Federal que debateu a regulação da inteligência artificial no Brasil (antes mesmo do lançamento do ChatGPT).
Também está muito boa a edição do Patada de Pantufa, com a Dra. Graziela Testa:
A humanidade é emoções paleolíticas, instituições medievais e tecnologia divina.
Edward O. Wilson, autor da frase acima, nos lembra que somos uma espécie arcaica ainda em transição.
Essa frase, que bateu forte em mim, foi ouvida na edição do Braincast que comentou do SXSW deste ano (não me lembro se foi comentado pela Juliana Nascimento ou pela Sarina Sena).
Ainda sobre SXSW vale o review da
e o relatório da Globo que ela compartilhou.E já que falei do Legistech…
Em meados de abril, tive a oportunidade de participar do Legistech: The Americas, um evento que da Bússola Tech que aconteceu no Senado Federal.
Um evento muito especial que teve como tema principal a tecnologia no Legislativo, mas trouxe outras questões importantes como um painel de legística formal. Mas também foi muito produtiva a interação com servidores de outros parlamentos brasileiros e internacionais.
A nossa participação virou matéria no site da ALMT.
O PL das Fake News é uma Lei Monstro?
Ia escrever sobre o PL 2630/2020 apenas na próxima edição, mas o assunto é muito importante e não deixa de sofrer os reflexos do tema desta QPD.
O
citou três textos sobre o assunto:Na Lupa, uma explicação do projeto (que vai além do combate à desinformação).
No Núcleo, uma linha do tempo dos acontecimentos dessa discussão (e do lobby das Big Techs).
No Blog do Sylvio Costa, uma observação de como um PL virou uma disputa entre governo e oposição.
Vale o clique
O caso Trump e as armadilhas da tradução jurídica (e jornalística), por Beatriz Velloso.
Gostaria de falar que não estou preocupado com as ameaças de ataque às escolas, mas como pai e padrinho, isso me aflige. O Mamilos, para variar, fez uma abordagem sobre o tema que foi além da superficialidade (e poderia vir junto com o grande alerta do Guia do Mochileiro das Galáxias: não entre em pânico).
Lá no Legistech, a Anabella Zavagno do ParlAmericas falou sobre a Elena y las hormigas: Un equipo al rescate, uma história infantil panamenha sobre política.
8 invenções que causaram mais pânico do que a Inteligência Artificial.
O que será que meu deputado anda falando na tribuna da Câmara dos Deputados? Análise de 43 mil discursos de deputados utilizando Processamento de Linguagem Natural, por Claudiomar Filho.
O Rodrigo Ghedin, da newsletter Manual do Usuário, alerta para os perigos do Substack, a plataforma no qual a QPD foi criada.
LIMPE: muitos conhecem essa sigla como os princípios da administração pública, mas em Minas Gerais isso vai mudar, pois os deputados estaduais por lá aprovaram uma PEC para acrescer um novo principio, o da sustentabilidade. LIMPES?
Análise econômica do Direito e Registros Públicos:
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Para saber mais dessa história, o Núcleo conta essa história.
Gabriel! Nem tenho roupa pra estar nessa curadoria de links - mas agradeço mesmo assim ❤️
Amei essa edição. \o/