Política na pizza
Escolher o sabor de uma pizza pode se assemelhar com o processo legislativo? Essa edição não fala sobre CPIs.
Quatro amigos sentados em volta de uma mesa, cardápios sendo analisados (físicos, nossa pizzaria fictícia não tem cardápio em QR Code) e um pequeno grande desafio do cotidiano: Qual sabor escolher?
Michel gosta de calabresa, Helena gosta de atum, Alzira gosta de brócolis e Rodrigo não tem preferência de sabor, mas gostaria de pedir uma pizza de chocolate para sobremesa.
No começo, é simples, quem conseguir o apoio de Rodrigo já sai na frente para emplacar o seu sabor. Imagine que essa pessoa seja Helena.
Mas Michel e Alzira não toleram atum. E fecham em conjunto com a pizza de brócolis. Um impasse está instalado.
A fome aumenta a tensão na mesa, o encontro de amigos se fricciona em certa animosidade.
Rodrigo então se vira e sugere pedir uma pizza de quatro queijos, e todos acabam concordando, sem estarem totalmente convencidos de que fizeram a melhor escolha para si.
O normal de uma discussão política é isso: vários interesses sobre a mesa. Muitas vezes, a questão é resolvida por quem está alheio à discussão principal e, quanto melhor for a discussão, encontraremos mais gente conformada do que realmente satisfeita com o resultado.
Essa comparação entre escolher o sabor de uma pizza e o processo legislativo em algumas reflexões:
Diversidade de Preferências: Assim como as pessoas têm diferentes preferências para sabores de pizza, os eleitores e seus representantes parlamentares têm uma variedade de opiniões e interesses.
Negociação e Compromisso: O impasse na escolha do sabor da pizza reflete os desafios na negociação política. A necessidade de encontrar um consenso muitas vezes envolve compromissos para satisfazer diversas partes interessadas. Esses acordos podem significar indicação para comissões, voto favorável em outro projeto ou emenda, entre outras coisas.
Papel do Mediador: Rodrigo, ao sugerir a pizza de quatro queijos, desempenha o papel de um mediador ou árbitro “neutro” na decisão.
Consequências da Escolha: A escolha da pizza de quatro queijos pode não ser a preferência de todos, mas é uma solução aceitável para evitar conflitos. Da mesma forma, decisões políticas muitas vezes buscam equilibrar diferentes interesses para alcançar resultados que, embora possam não ser ideais para todos, são aceitáveis para a maioria.
Insatisfação Residual: A observação de que nem todos estão totalmente convencidos da escolha reflete a realidade política, onde pode haver insatisfação residual mesmo após a tomada de decisões. Isso destaca a complexidade de agradar a todos e a inevitabilidade de algumas concessões.
Curso de Processo Legislativo
Ministrarei aulas de processo legislativo e de redação legislativa. As aulas serão na próxima semana. Para participar ou obter mais informações, o link é esse.
Dois momentos muito bacanas
No último dia 9 de novembro houveram duas menções que me deixaram muito lisonjeado. Pois são duas pessoas que eu admiro e faço questão de registrar e agradecer muito:
O professor e consultor do senado João Trindade citou um texto da QPD em sua palestra sobre a competência legislativa estadual durante uma das mesas da UNALE em Fortaleza (o vídeo do momento está aqui, mas aconselho assistir toda a palestra).
O
indicou a QPD no notes (o twitter do Substack). Leio, escuto e assisto o Forasta desde sempre e ele foi um pioneiro quando se fala em newsletters legais.
Só para não dizer que eu não falei de CPI. 🍕
Essa comparação entre Pizza e CPI vem desde das primeiras comissões de inquéritos instaladas após no período que sucedeu a promulgação da Constituição de 88.
Mas nem naquela época as CPIS deixavam de produzir resultados. O que existe é uma falsa expectativa que o parlamento vire o Ministério Público ou o Judiciário em uma CPI.
Não é isso. Essa newsletter voltará ao assunto qualquer dia.
Vale o clique
A Câmara Federal aprovou a criação de uma Bancada Negra, com a participação dos parlamentares que se declaram negros e pardos. A bancada está regimentalizada e terá assento na reunião de lideres1.
O Índice Legisla de 2023, que é uma ferramenta de avaliação dos parlamentares, que mostra e compara o nível de produção de cada gabinete. Ano passado essa questão foi tema de uma edição da QPD.
Você sabe o que é panelada? Trata-se de um prato popular de Pedreiras, no Maranhão, durante as eleições, essa iguaria substitui o pastel na hora de pedir votos na feira local. Só que a cidade foi citada em um relatório da ONU sobre insegurança alimentar. Via
.Um vídeo sobre o protocolo de legislação privada. Via
As ameaças ao sistema de comissões da Câmara, texto da doutora Graziella Testa.
Relações governamentais e boas práticas regulatórias, por Christiane Aquino e Diego Z. Bonomo.
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
Será que vai cair no concurso?
Opa, obrigado!