Os parlamentares deveriam passar mais tempo em Brasília?
Parlamentares vivem sempre em um dilema sobre onde dedicar sua atenção: nas discussões do parlamento ou no cuidado com sua base eleitoral.
Não é incomum ouvirmos que Brasília funciona apenas alguns dias na semana.
Depois da possibilidade de participação híbrida, algumas semanas ficaram ainda mais curtas.
Mas e se os parlamentares se fixassem na Capital Federal?
Por mais que na semana curta ainda haja espaço para alguns momentos de interação fora de eventos oficiais, não há a construção de uma rotina, uma identidade com a capital.
Isso acontecia no passado, quando não havia voos regulares, os parlamentares saíam de suas bases e passavam uma temporada na cidade que sediava o parlamento. Acontecia quando era o Rio de Janeiro, mas isso também ocorria com os parlamentos estaduais, por exemplo.
Os defensores dessa ideia a justificam por duas razões:
Mais tempo na capital significa a possibilidade de mais deliberações, com ganhos qualitativos e quantitativos.
Essa proximidade dos parlamentares, com mais interação em ambientes além dos oficiais, pode proporcionar mais empatia e talvez um amornamento nas tensões.
Mas da onde veio essa ideia?
O
fez uma edição sobre essa questão, sob a perspectiva estadunidense:
Por lá, houve uma mudança clara em 1994, quando os dias de trabalho do Congresso diminuíram de 5 para 3 dias, para que os parlamentares ficassem em seus distritos e conseguissem levantar mais financiamentos para as próximas campanhas. Situação similar à brasileira, não?
Lá, aprova-se cada vez menos leis (muito por conta da dificuldade regimental para romper as obstruções) e, quando se aprova, há muito menos discussões do que no passado.
Vale muito a leitura desse artigo da Reuters, também citado na edição da Slow Boring.
Mas o ideal não seria o parlamentar ficar na base?
Após a pandemia, muitos parlamentos mantiveram a possibilidade de participação remota nas sessões plenárias. A facilidade de chegar a Brasília não é simples para algumas unidades da federação, desta forma uma proposta oposta seria o aumento da participação remota.
Isso muitas vezes resulta em um aumento na quantidade de votações, mas também dificulta a discussão das matérias, em razão da ausência de corpo a corpo.
E não é que a edição passada rendeu frutos, participei do programa Entrevista da Hora da TV Assembleia de Mato Grosso para falar sobre como as leis podem ser mais simples:
Agradeço à Priscila Almeida e os amigos da TVAL.
Legislativo morto igual a internet?
Recentemente, vi um vídeo onde o Ronaldo Lemos fala que tráfego de robôs na internet vai superar o de humanos em 2024, e explica o conceito de que a internet morreu, uma teoria da conspiração de que existem mais robôs que gente na internet e muito do que assistimos nas redes é conteúdo feito por IA com interações de outras IAs.
Isso me lembra de um dos grande problemas da Inteligência Artificial no Legislativo: a Opacidade.
Como já falado na nossa edição sobre redação de projetos por meio de ChatGPT, não há como saber quais fontes a IA generativa usou para escrever o texto, ou seja, em várias nuances, a vontade do legislador vira uma incógnita.
Vale o clique
Na ABCPública, uma discussão muito importante: o apagão das redes socais das câmaras municipais no período eleitoral é o melhor caminho? O assunto é recorrente no grupo de Comunicação Legislativa do Sergio Lerrer do Pro Legislativo. Artigo de Marina Atoji, no Poder 360 reverberou o tema.
Qual veto que vale, o protocolado ou o publicado? O STF respondeu1.
O ótimo podcast O Último Plano conta a história do plano real e tem um episódio que conta como foi o processo legislativo das normas que regularam o plano.
Arthur Wittenberg escreve como a campanha vitoriosa do Partido Trabalhista no Reino Unido teve parte de sua campanha baseada na abordagem de "missões".
Eu ri: Juridiquês: quais expressões deveriam ser banidas? Autoridades respondem.
Diferença entre competência para legislar sobre Direito Processual e procedimentos em matéria processual: uma explicação de João Trindade.
Deputado Federal, que ocupação profissional é essa?: os perfis profissionais dos parlamentares a partir da Constituição de 1988. Artigo de Thiago Gomes Eirão.
A
escreveu uma resenha, em inglês, sobre o livro Reimagining Parliament.Podcast:
Webinário: Como pensa o parlamentar – uma pesquisa Câmara/Salamanca/UFMG.
Na newsletter Por Dentro da Maquina, uma entrevista com o pesquisador Félix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, sobre o que se sabe do funcionalismo municipal.
Livro: Diretrizes para IA nos Parlamentos (em inglês).
Vizinhança
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.