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O dilema do Impulsionamento
Problema e salvação no processo eleitoral
Hoje a QPD está um pouco diferente. Para lembrar as duas primeiras edições da newsletter, mantenho a ressalva de que não existem soluções fáceis e que muitas vezes nossa percepção pode nos levar a conclusões erradas.
Vilão ou esperança?
Já em clima de eleições por aí?
O primeiro tema é sobre um assunto muito caro no processo eleitoral: o impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
A história você já conhece: em meados dos anos 10 do século XXI, foram aperfeiçoadas as técnicas de impulsionamento de conteúdo durante as campanhas eleitorais, como no Brexit, nas eleições nos EUA, entre outros.
Não apenas com notícias falsas (que existem desde sempre e não apenas durante as eleições), mas sim com conteúdo feito sob medida para um grupo cada vez mais perfilado e categorizado.
Só se recebia material do candidato talhado para combinar com a preferência daquele eleitor específico.
Junta-se a isso à dinâmica criada pelas redes sociais, onde a criação de bolhas sociais faz com que recebam mais ou menos o mesmo tipo de conteúdo e fiquem alheias a todo o resto.
O negócio é endurecer com o impulsionamento então? A Justiça Eleitoral acha que sim (apesar de já ter dado alguns sinais no sentido contrário).
Mas uma fala do professor Diogo Rais1 me pegou no contra pé.
Ele apontou que a grande saída para furar as bolhas é o impulsionamento, principalmente no período eleitoral.
É claro que para isso, abusos devem ser controlados, mas é a resposta pode estar bem em nossa cara.
Só que o Google resolveu acabar com o impulsionamento
a tentativa de controlar os abusos de impulsionamento e outros problemas recorrentes com relação às grandes empresas da internet, as resoluções das eleições de 2024 trouxeram dispositivos que obrigam as empresas a remover conteúdo notoriamente inverídico ou gravemente descontextualizado, em aparente conflito com o Marco Civil da Internet.
A primeira reação de uma das Big Techs foi a do Google, que decidiu não mais realizar o impulsionamento de conteúdos eleitorais no Brasil, sob a alegação que não tem condição de cumprir as determinações da justiça eleitoral.
O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político manifestou sua preocupação com a iniciativa do Google.
Será que as outras Big Techs seguirão o mesmo caminho?
E quem diria, a rede social que está mais colaborando com o TSE é o Kwai.
Momento das Consultas Populares
Tive a honra de participar de uma live do GT de Legística da Câmara de Belo Horizonte, conversei com a doutora Mariana Musse, servidora do TRE/RJ e com o Leonardo Assis, consultor da Câmara de BH.
Foi uma conversa muito interessante e esclarecedora:
Fica meu agradecimento aos servidores da Câmara de BH que participaram na construção e realização da live.
Muito orgulho, os amigos da SECOM/ALMT adaptaram a edição sobre os 40 anos da votação da emenda Dante de Oliveira:
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Nos EUA, parece que legalizaram a maconha sem querer
O
recentemente contou uma história de como uma legislação sobre agricultura pode ter legalizado o THC proveniente da maconha de maneira não intencional em 2018 (a história completa está aqui, em inglês). Agora, vários estados querem derrubar essa lei na justiça, alguns dos estados que estão na ação são daqueles já liberaram o uso recreativo da maconha.Em 2000, houve um caso em que o lança-perfume foi liberado no Brasil por oito dias. Em 7 de dezembro de 2000 a Anvisa (órgão do Ministério da Saúde) editou a Resolução 104/2000, que excluiu o cloreto de etila (o lança-perfume) da relação constante na lista de substâncias psicotrópicas de uso proibido no Brasil (Portaria SVS/MS 334/98).
Vale o clique
Os EUAs aprovaram uma norma que pode suspender o Tik Tok por lá. O Braincast repercutiu.
O deputado biscoteiro: o Núcleo conta a história do deputado que impulsiona fotos sem camiseta usando sua cota parlamentar.
Um guia rápido e ilustrado de como aplicar a economia comportamental na nossa vida ou em uma empresa. Vi no
.Para entrar no rol das leis bizarras: A Chechênia proibiu toda a música fora dos 80 a 116 batidas por minuto (o popular BPM), com a justificativa é que dentro dessa faixa as músicas teriam semelhança com a música tradicional local. Nesse contexto, uma grande parte da música eletrônica de pista de dança está proibida.
O Brasil é para amadores, artigo da dona Cynthia Fior.
Em meio à discussão de imposto progressivo, na Holanda, há uma implementação paralela. Um custo adicional de quinze centavos de Euro é adicionado às bebidas em garrafa ou em lata. O dinheiro é devolvido ao contribuinte no momento que ele coloca o vasilhame para reciclagem.
Em setembro do ano passado houve uma edição sobre a reforma do Código Civil, agora com o relatório da comissão de juristas apresentado, a Agência Lupa resumiu algumas das mudanças.
Uma das questões desse projeto de reforma do Código Civil é uma proposta na divisão da herança, que retiraria a viúva da condição de ser herdeira do marido falecido.
Um estudo sobre o perfil dos advogados no Brasil. Muita informação sobre a classe.
Sabe a história legislativa do javaporco? Escute ai.
Após o trágico incêndio da pousada em Porto Alegre, foram recuperadas as transcrições de alguns debates da Câmara Municipal de lá.
Por alcance no Google, criminosos invadem sites de prefeituras e câmaras para fazer propaganda do jogo do tigrinho. Vi no
.E se a IA generativa não for tudo isso? Por Rodrigo Ghedin.
Vizinhança
Nossas orações para o povo do Rio Grande do Sul.
Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.
E já é a segunda edição que cito o 1º Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso.